Termos de Uso e Política de Privacidade — Clientes
_Versão 1 — modelo inicial sujeito à revisão jurídica._
1. Quem somos
A Decolores é uma plataforma de tecnologia que conecta você a profissionais de beleza autônomas para atendimentos em domicílio na cidade de Recife/PE. A Decolores não presta diretamente os serviços de beleza: ela intermedeia o agendamento, o pagamento e o suporte entre você e a profissional escolhida.
2. Sua conta
- Para usar o app você cria uma conta com seu telefone e confirma um código por SMS.
- Você é responsável por manter seus dados corretos e por todo uso feito na sua conta.
- O serviço é destinado a maiores de 18 anos.
3. Agendamentos, pagamentos e cancelamentos
- Ao agendar, você concorda com o preço exibido, que inclui o serviço e eventuais taxas informadas antes da confirmação.
- O pagamento é processado pelos meios oferecidos no app (ex.: Pix).
- Cancelamentos e reembolsos seguem a Política de Cancelamento vigente, exibida no momento do agendamento.
4. Relação entre você, a profissional e a Decolores
A profissional é autônoma e independente, não é empregada nem representante da Decolores. A execução, a qualidade e a segurança do serviço são de responsabilidade da profissional. A Decolores atua para mediar, dar suporte e melhorar a experiência, mas não responde como prestadora do serviço de beleza, nos limites da lei.
5. Seus direitos como consumidor
Aplicam-se as proteções do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Você pode relatar problemas pela Central de Ajuda e acompanhar a tratativa.
6. Privacidade e proteção de dados (LGPD)
Tratamos seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
- Quais dados: cadastro (nome, telefone, e-mail), endereços de atendimento, informações de saúde que você opte por informar, histórico de agendamentos e pagamentos.
- Para quê: viabilizar o agendamento, o pagamento, a segurança e o suporte.
- Base legal: execução do contrato, cumprimento de obrigações legais e, quando aplicável, seu consentimento (ex.: comunicações de marketing, que são opcionais).
- Compartilhamento: com a profissional do seu atendimento (apenas o necessário) e com prestadores de pagamento e infraestrutura.
- Seus direitos: acesso, correção, exclusão e portabilidade dos seus dados, exercíveis pela Central de Ajuda.
7. Comunicações
O recebimento de novidades e ofertas é opcional e pode ser ativado ou desativado a qualquer momento nas configurações. Mensagens essenciais sobre seus agendamentos não dependem desse consentimento.
8. Uso aceitável
Você concorda em não usar a plataforma para fins ilícitos, em não tratar a profissional de forma abusiva e em fornecer um ambiente seguro para o atendimento.
9. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes termos. Quando isso acontecer, avisaremos pelo app (Avisos). O uso continuado após a atualização indica concordância com a versão vigente.
10. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Recife/PE para dirimir questões decorrentes destes termos, sem prejuízo dos direitos do consumidor.
_Dúvidas? Fale com a gente pela Central de Ajuda._